Memorandos, Ofícios e Cartas

2020

NOVO – Ofício 012/2020 – Solicitação de melhores condições de trabalho no regime de teletrabalho. – Ofício_012_custo_teletrabalho

NOVO – Ofício 011/2020 – Falta do recolhimento das contribuições do INSS (Ref.: FAX 057/2019-SUREG-SP, Ofício 001/ASSESP/2019, Ofício 005/ASSESP/2019, Ofício 009/2020-PR/CPRM) – Ofício_011_assesp_2020_inss_pr

NOVO – Ofício 009/2020 – Normas internas de previdência complementar, normas internas e
licitações e contratos – Ofício_009_normas_internas_xxxi_-act-_2017-2019

Ofício 007/2020 – Pedido de autorização à SUREG-SP do Observatório de equidade Local para realização de conscientização sobre o Dia Internacional das Mulheres – Oficio_007_filme_pro_equidade

Ofício 006/2020 – Solicitação de esclarecimentos sobre o pagamento dos valores retroativos das diárias de campo referentes às viagens feitas no 2º semestre de 2019 e início de 2020. Ocorreu reajuste salarial do ACT, mas os trabalhadores de campo ainda não receberam o retroativo em suas contas bancárias. Oficio_006_retroativos_campo_ACT.

Ofício 005/2020 -Pedido de ações para que a CPRM apresente o Informe de Rendimentos no prazo definido na Instrução Normativa RFB nº1215/2011 – Oficio_005_informes_rendimento.

Os comprovantes foram liberados no dia 28/02/2020 –Resposta_Oficio_005_informes_rendimento

2019/2020

Em 09/12/2019 a ASSESP realizou Denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) sobre as irregularidades do PCCS – Denúncia e-mail

No dia 11/12/2019 o MPF protocolou a representação do processo – Resposta

No dia 30/01/2020 o MPF indeferiu a instauração de Inquérito Civil – promoção de arquivamento 9759.2020

No dia 03/02/2020 o Procurador da República informou a ASSESP que a mesma poderia apresentar recurso, caso não se conformasse com o arquivamento do processo – ofício 1067.2020

ASSESP apresentou Recurso no dia 05/02/2020 ao MPF para instaurar o Inquérito Cívil – Recurso MPF-PCCS

Consulta ao MPF realizada no dia 17/02/2020 – Andamento

No dia 18/02/2020 a ASSESP encaminhou à SUREG-SP, ao Cassio R.da Silva, Conae e Derhu as impressões dos representantes que participaram das diversas comissões de validação e avaliação de recursos nas unidades do PCCS 2019, apontando a necessidade de reformulação urgente do processo – Oficio_004_impressoes_PCCS2019

No dia 21/02/2020 o Superintendente da SUREG-SP respondeu ao Ofício 004/2020 sobre as impressões dos participantes das comissões de validação e avaliação de recursos do PCCS-2019 – Resposta-Oficio_004_impressoes_PCCS2019

Ofício 005/2019 – Para o Presidente sobre as contribuições do INSS – 18/12/2019 – Oficio 005_ASSESP_2019_INSS_PR

Resposta do Presidente sobre as contribuições do INSS – 10/02/2020 – Resposta_Oficio 005_ASSESP_2019_INSS_PR

2019

Ofício 006/2019 -Para o Presidente questionando o novo enquadramento de cargo do ex_DAF Juliano- 20/12/2019 – Oficio 006_ASSESP_2019_Juliano_DAF

Ofício 004/2019 – Para o DAF sobre o recesso dos terceirizados – 17/12/2019 – Oficio 004_Recesso_terceirizados_17.12.19

Resposta do DAF – 19/12/2019 – Resposta_oficio_004_Assesp

Ofício 003/2019 – Para a Comissão Eleitoral 2019 para o representante dos empregados no Conselho de Administração da CPRM – 16/12/2019 – Oficio 003_ASSESP_2019_Eleicao_CA

Resposta da Comissão Eleitoral – 20/02/2020 – RespostaOficial_Oficio 003_ASSESP_2019_Eleicao_CA

Ofício 002/2019 – Para o Presidente sobre a escolha do novo Sureg – 05/12/2019- Oficio 002/2019

Resposta do Presidente ao ofício 002/2019 – 06/12/2019 – Resposta Oficio 002/2019

Ofício 001/2019 – 29/11/2019 – Para o DAF sobre as contribuições do INSS – Oficio 001/2019

ATA da assembleia sobre o ACT – 05/12/2019 – ATA_001/2019

Proposta de ACT do TST – Despacho_ACT – 29/11/2019

Ata de Posse da gestão 2019-2021 – 02/10/2019 – ATA_de_posse_ASSESP